Home- busca: registro civil
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 02:00
Questões de Direito Civil
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas dos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2004 - 01:00
Direito Civil. Responsabilidade Civil. Acidente Ferroviário Fatal.
Indenização. Danos materiais e morais.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento de cargos de juiz do Trabalho da
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 02:00
Questões de Direito Civil
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil extraídas de vários concursos e diversas regiões.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Civil
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da CESAMA Juiz de Fora
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil, sobre Direito das Sucessões, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00
Questões de Direito Civil
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 20:00
Justiça autoriza mudança de nome e gênero em registro de transexual
Para magistrado, determinação do gênero não decorre só da conformação da genitália, mas de um conjunto de fatores sociais
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 14:10
Com registro no INPS, mulher legitima-se a receber seguro do companheiro
A esposa do falecido conseguiu comprovar a união estável do casal e conseguirá receber o valor do seguro de vida pela morte do marido
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 13:41
Uns sem registro e outros com nomes esdrúxulos na justiça de MS
Por mais absurdo que possa parecer, certamente com algum significado para os pais, alguns vocativos são nomes próprios.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 17 de Julho de 2013 - 13:10
Questões de Direito Civil do X Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Civil
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 11:47
Posso registrar em Cartório uma Associação Privada com Presidente com Mandato Vitalício?
O exame de qualificação feito pelos Oficiais do Registro Público deve sempre informar a base legal
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 18:10
Adicionar vogal ao nome é mero capricho: não cabe retificação de registro
Justiça não verificou qualquer dano moral sofrido pela autora da ação em razão do vogal a mais em seu nome
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:27
Responsabilidade civil contemporânea
A responsabilidade civil contemporânea assume cunho protetivo e promocional. Sendo protetivo no
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação. Ação de indenização por danos morais. Fornecimento de certidão de nascimento sem o respectivo registro.
O fornecimento de certidão de nascimento sem o respectivo registro é apto a ensejar dano moral se
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Julho de 2018 - 11:23
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Maio de 2011 - 12:19
Execução. Nulidade processual. Cerceamento do direito de defesa.
Indeferimento de produção de prova. Fraude à execução. Alienação de bem. Registro da aquisição do
